hora de alguém se lembrar de construir o museu do novo fascismo.
O (des)governo Sócrates avançou com a proposta de criar uma base de dados na função pública.
O DEMOCRATA, Eng. Sócrates primeiro aprova em Conselho de Ministros e só depois diz que quer negociar com os representantes dos trabalhadores.
As obrigações fiscais e contributivas a que estão sujeitos os funcionários públicos e os benefícios de que usufruem vão estar sobre um apertado controlo informático, com o cruzamento de dados tão díspares como a nacionalidade, residência e estado civil.
O objectivo segundo o Governo, é vigiar o cumprimento das obrigações fiscais e a correcta atribuição de benefícios a que estes têm direito, sejam fiscais ou sociais. E tendo por base o anteprojecto de diploma que recebeu ontem a aprovação do Conselho de Ministros, é extravasada em larga medida a autorização legislativa que o Executivo obteve do Parlamento no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2007 para permitir esta interconexão de dados.
Para que tal seja possível, as bases de dados que poderão ser consultadas vão desde os registos da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aos da ADSE ou do fisco, o que os sindicatos consideram um «abuso» em relação ao que estava previsto na autorização legislativa, já que nessa proposta não há qualquer referência a estas entidades.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já emitiu um parecer favorável relativamente a este diploma, depois de o Executivo ter corrigido algumas das disposições em que tinham sido colocadas dúvidas.
Como se pode verificar a democracia funciona em pleno no oásis Sócraniano. Nem Salazar foi tão longe. Talvez esteja na hora de alguém se lembrar de construir o museu do novo fascismo.
O DEMOCRATA, Eng. Sócrates primeiro aprova em Conselho de Ministros e só depois diz que quer negociar com os representantes dos trabalhadores.
As obrigações fiscais e contributivas a que estão sujeitos os funcionários públicos e os benefícios de que usufruem vão estar sobre um apertado controlo informático, com o cruzamento de dados tão díspares como a nacionalidade, residência e estado civil.
O objectivo segundo o Governo, é vigiar o cumprimento das obrigações fiscais e a correcta atribuição de benefícios a que estes têm direito, sejam fiscais ou sociais. E tendo por base o anteprojecto de diploma que recebeu ontem a aprovação do Conselho de Ministros, é extravasada em larga medida a autorização legislativa que o Executivo obteve do Parlamento no âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2007 para permitir esta interconexão de dados.
Para que tal seja possível, as bases de dados que poderão ser consultadas vão desde os registos da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aos da ADSE ou do fisco, o que os sindicatos consideram um «abuso» em relação ao que estava previsto na autorização legislativa, já que nessa proposta não há qualquer referência a estas entidades.
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já emitiu um parecer favorável relativamente a este diploma, depois de o Executivo ter corrigido algumas das disposições em que tinham sido colocadas dúvidas.
Como se pode verificar a democracia funciona em pleno no oásis Sócraniano. Nem Salazar foi tão longe. Talvez esteja na hora de alguém se lembrar de construir o museu do novo fascismo.
Artigo de Galileu @ 16:35
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